TRILHANDO O CAMINHO DA INCLUSÃO: ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS E FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS EM UM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO

Resumo

O presente manuscrito tem por objetivo apresentar estratégias inclusiva desenvolvidas em um curso de especialização a distância ofertado para duzentos profissionais de nível superior de todo o país que atuam direta ou indiretamente com o Direito Sanitário no âmbito do Sistema Único de Saúde. A especialização em Direito Sanitário ofertada pela Instituição Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e organizada pelo Programa de Direito Sanitário (PRODISA) tem por objetivo capacitar o corpo discente com conhecimentos jurídico-político-sanitários de forma a desenvolver expertise para compreensão e atuação nas questões sanitárias contemporâneas, tendo em vista o contexto de inovações introduzidas pela Carta Magna de 1988 e nova forma organizativa do arcabouço infralegal do Sistema Único de Saúde, em portarias de consolidação, além de promover a associação das ferramentas jurídicas com as práticas da saúde coletiva com vistas ao fortalecimento de ações, práticas e instituições voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, sempre com intento de sensibilizar o indivíduo para que seja um agente promotor da mudança social. Nesse cenário, o curso organizado em dezoito disciplinas ofertado por meio da Plataforma Moodle foi customizado a fim de atender ao objetivo da formação contribuindo para a organização de espaço de aprendizagem colaborativo, acolhedor e intuitivo para os professores-tutores, discentes e Coordenação. Conforme a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital), ciclo 2022- 2026, os Ambientes Virtuais de Aprendizagem, alinhados com as diretrizes pedagógicas dos cursos a distância, devem adotar estratégias pedagógicas e recursos digitais capazes de incluir estudantes deficientes. No curso oferecido, foram elaboradas estratégias inclusivas sob medida para atender às necessidades dos participantes. Para isso, os alunos preencheram inicialmente um formulário abordando diversos aspectos, como fluência em tecnologia, experiência em ensino a distância, idade, gênero, local de residência, área de atuação e, como foco principal, a possível presença de deficiências. Apesar de nenhum aluno ter declarado possuir alguma deficiência, foram implementadas medidas inclusivas, incluindo legendas em vídeos, disponibilização de materiais didáticos em formatos de flipbook digital e PDF, além da transcrição de podcasts. Durante o curso, foram produzidos 45 vídeos, totalizando mais de sete horas de conteúdo, todos legendados, com gravação em estúdio e/ou caso necessário, com tratamento de imagem e áudio. Os materiais didáticos foram criados utilizando a ferramenta Heyzine, que permite aos alunos buscar termos, ampliar ou reduzir o texto, fazer o download em PDF, visualizar em tela cheia, imprimir e simular a experiência de leitura de um livro físico, com movimentos e sons das páginas. O podcast foi utilizado em uma disciplina de forma experimental, com um especialista em Bioética respondendo a quatorze perguntas em aproximadamente 27 minutos. Durante a abertura da disciplina, foi identificado que um dos alunos apresentava problemas auditivos, levando a coordenação do curso a providenciar a transcrição do podcast para atender às suas necessidades. Fica evidenciado que em processos de formação como no caso de cursos lato sensu, na modalidade especialização, ainda que previstas medidas inclusivas, pode haver a necessidade de desenvolvimento de estratégias personalizadas para atender às necessidades dos participantes do curso, adaptando assim as metodologias utilizadas no processo de ensino-aprendizagem, primando por um ambiente inclusivo e acolhedor. Deve-se, portanto, aliar, a aplicação de recursos tecnológicos e pedagógicos inovadores, à sensibilidade para identificar e atender às necessidades específicas dos alunos, com disponibilidade para fazer os ajustes a qualquer momento do percurso de aprendizagem.