INTERDISCIPLINARIDADES: O ENSINO JURÍDICO E A CINEMATOGRAFIA

Resumo

O trabalho refere-se a um relato de experiência como resultado parcial de uma prática docente aplicada ao Ensino Jurídico, utilizando recursos cinematográficos e audiovisuais para a análise de um filme que trata sobre os direitos autorais, conforme a disciplina de Direito da Propriedade Intelectual no Curso de Graduação em Direito. O filme aborda um caso de suposto plágio, onde um autor forja sua própria morte para que o protagonista assuma a paternidade da obra literária e seja consagrado como um best-seller. Tal conduta resgata questões éticas e morais do advogado e jurista na prática forense cotidiana, incluindo o caráter e a probidade inerentes aos Princípios da Justiça e da Equidade. O objetivo é desenvolver a prática docente a partir da interdisciplinaridade entre o Direito e a Cinematografia, como instrumento de disseminação da Arte nos cursos jurídicos, superando a compartimentação disciplinar e o legalismo na formação jurídica. A pesquisa é qualitativa e exploratória, utilizando o método comparativo derivado do Direito Comparado, que consubstancia a analogia entre o ordenamento jurídico pátrio e o estrangeiro. Apesar do acesso às obras intelectuais digitalizadas, elas permanecem tuteladas pelo Direito Autoral (Brasil, 1998) e Copyright. É importante ressaltar que a obra cinematográfica selecionada esteja disponível em uma plataforma de vídeo online com acesso gratuito e livre, sem restrição dos direitos patrimoniais de autor para visualização e compartilhamento pelos usuários. Nesse contexto, o método de Direito Comparado exige o planejamento do conteúdo programático e a articulação de atividades concatenadas e simultâneas às aulas presenciais. Como referencial teórico, destaca-se Asimow (2000), que discute o conceito de filme jurídico e seus requisitos para abordar a influência do modelo ou formato do advogado preconizado nos filmes contemporâneos, frequentemente caracterizados por conduzir a profissão de forma antiética e com qualidades equivalentes a super-heróis. Nesse sentido, é necessária a exploração e escolha de um filme que contenha a interrelação entre conduta ética e prática jurídica, considerando as variáveis entre a ficção e a realidade do Direito. Por conseguinte, a obra cinematográfica deve ser apresentada a partir do questionamento da dualidade entre o herói e o advogado vulnerável, repleto de idiossincrasias na condução da advocacia e dos atos no cotidiano. Além disso, a compreensão da diversidade e dos fatos sociais representados pela cinematografia, aliada à análise crítica da edificação institucional da legislação nacional e internacional, como o Civil Law e o Common Law, elencam a possibilidade de estimular a criatividade para a solução de demandas e conflitos sociais. Considerando que a Arte, como movimento de diálogo entre fontes como obras intelectuais, biografia autoral e influência histórica, é também um fator para o diálogo transdisciplinar entre mediação e conciliação, além do processo de judicialização. Como resultado, a pretensão é desenvolver trabalhos e artigos completos relacionados ao tema apresentado neste resumo, a partir da validação como método aplicado e adaptado ao Curso de Graduação em Direito, incluindo a avaliação das respostas e dos temas apresentados com fundamento na interdisciplinaridade entre o Ensino Jurídico, a Cinematografia e a Arte.