Políticas Públicas Educacionais para a Educação à Distância: Estudo comparativo dos governos Lula e Dilma

Resumo

Nesse artigo foram pesquisados os programas e projetos que integraram as políticas públicas educacionais durante os mandatos do Governo Lula e o 1º Mandato do Governo Dilma. Dentro desse levantamento foi destacado àqueles que oferecem suporte e realizam a Educação à Distância. O objetivo geral era verificar a permanência nos investimentos em políticas assistencialistas e em programas que visam à manutenção dos resultados obtidos desde 2003. O percurso metodológico foi feita em 2 etapas. Na primeira etapa, foi realizada uma pesquisa documental e quantitativa. Na segunda etapa, foi feito uma comparação do resultado obtido na 1ª etapa com o estudo realizado por Aguiar, Costa e Grossi (2013), intitulado “Como a Educação a Distância se fez presente nas políticas públicas educacionais brasileiras no Governo Lula”. O objetivo foi analisar se houve avanço, retração ou estagnação nas políticas públicas voltadas ao EaD para verificar como o Governo enxerga a EaD. Nesse sentido, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (PRONATEC), estabelecido pela Lei 12.513/2012, foi uma das grandes frentes de investimento do governo Dilma Roussef. Associado a ele, tem-se à ampliação do acesso à Internet e a proposta de democratização do ensino do Plano Nacional de Educação, iniciado em 2001. Além disso, o governo federal por meio do Ministério da Educação (MEC) criou em 2005 o Sistema Universidade Aberta – UAB objetivando a democratização, expansão e interiorização da oferta de ensino superior público, e da formação de gestores públicos elaborou a política pública educacional marcada pelo Programa de Formação em Administração Pública (PNAP). Assim, como era esperado, verificou-se que no 1º Mandato do Governo Dilma houve uma continuidade nas políticas públicas educacionais que, por sua vez, são marcadas pela visão expansionista de democratização do acesso ao ensino.