NECESSIDADE DA EQUIDADE EM DIREITOS ENTRE ALUNOS DO ENSINO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA NO PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

Resumo

Este trabalho tem por objetivo abordar a aplicabilidade de iniciativas de Instituições Federais de Ensino Superior contidas em documentos institucionais, tais como manuais de aluno da Instituição, com vistas à equidade de direitos nas modalidades ensino presencial e a distância. Abordou-se, prioritariamente, Instituições pertencentes às Unidades Federativas: Rio de Janeiro e Distrito Federal. A partir da implantação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI e do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB uma ampliação do número de vagas em cursos superiores tecnológicos, bacharelados e licenciaturas nas diferentes áreas do conhecimento, e do acesso à educação superior pública tem sido destaque, sendo necessário a apropriação de direitos e oportunidades acadêmicas aos alunos, independentemente se pertencem à modalidade de ensino presencial ou a distância. Em ambas as modalidades o que importa não é apenas a certificação (diploma), mas o aprendizado, a experiência, e um melhor preparo para inserção ao mercado de trabalho público ou privado. Sendo assim, a qualidade nas modalidades de ensino merece uma contínua atenção por parte de profissionais da educação e gestores públicos, visando fortalecê-las e integrá-las, aumentando gradativamente a confiança, a unicidade e a credibilidade no processo de ensino, pesquisa e extensão. Entendemos que há necessidade de se pesquisar e se aprofundar no assunto deste trabalho, buscando a cada dia organizar informações, sistematizar saberes, e propor ações de melhorias educacionais, e também contribuir como subsídio à políticas públicas na área educacional, divulgando resultados inovadores em complemento aos direitos já adquiridos pela Educação a Distância.