O PLÁGIO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESENCIAL
Palavras-chave:
Plágio, Educação Superior Presencial, LegislaçãoResumo
O presente trabalho analisa a relação entre o plágio e a produção científica na educação superior presencial, evidenciando a necessidade de observância aos direitos de autor para coibir e prevenir a prática de plágio conforme a legislação nacional no ambiente acadêmico. Sobretudo, em relação à jurisprudência que estabelece e confirma as decisões administrativas no que se refere à aplicação de medidas punitivas contra o plágio nas instituições de ensino superior. Desse modo, a metodologia compreende os métodos descritivo e exploratório a partir da legislação pertinente, da revisão bibliográfica e da jurisprudência, demonstrando os direitos de autor e as limitações das prerrogativas dos usuários no que tange à reprodução, apropriação, divulgação, publicação e comunicação das obras científicas. Considera ainda a adoção de políticas internas como a avaliação e o monitoramento da evolução do ensino-aprendizagem, a partir da discussão e integração entre discentes, pesquisadores e docente, como medidas preventivas contra a prática de plágio nas Universidades.
