AS LEIS 10.639/2003 E 11.645/2008 NA PRÁTICA EDUCACIONAL DO ENSINO BÁSICO BRASILEIRO

Resumo

A proposta desta pesquisa consiste em compreender de que modo as Leis 10.639/03 e 11.645/08 que tornam obrigatório, respectivamente, o ensino de história e cultura africana/afro-brasileira e indígena na educação básica, são (ou não) aplicadas/desenvolvidas nas práticas pedagógicas e políticas no cotidiano escolar.  A finalidade dessas Leis é promover um ambiente escolar democrático, cujas diversidades etnicorraciais e indígenas sejam contempladas, desde a organização do currículo até ações efetivas contra as práticas racistas, preconceituosas e discriminatórias que chegam às crianças e aos jovens negros e indígenas. A investigação será desenvolvida por meio de: aplicação de questionários aos professores da educação básica (especificamente das áreas: matemática, educação física, arte, pedagogia, sociologia, geografia, história, letras); pesquisa bibliográfica e documental para instrumentalizar as análises dos questionários. Os resultados esperados são: a) contribuir com o debate sobre as diversidades que compõem o ambiente escolar; b) buscar respostas aos desafios gerados pelos conflitos provocados pela discriminação aos negros e indígenas no ambiente escolar; c) mapear a conjuntura da aplicação das Leis no ambiente escolar; d) produzir e publicar materiais didáticos, paradidáticos e científico acerca da temática.